A violência policial como arma de guerra

No dia 30 de janeiro, 921 policiais militares de São Paulo marchavam pelo Parque de Material Aeronáutico, na Zona Norte da capital, para celebrar a formatura no curso que os promoveu ao posto de sargento. Foi uma cerimônia bonita, com banda e centenas de familiares comemorando a promoção. Em algum momento, o mestre de cerimônias apresentou o paraninfo da turma: Coronel Paulo Telhada, ex-comandante da Rota, eleito deputado estadual pelo PSDB.

“Estamos do lado da Justiça e do bem. Somos instrumentos de Deus para manter a ordem, a paz e a tranquilidade da população paulista. (…) Enfrentamos diuturnamente o mal. (…) Nós somos os mocinhos da história”, disse o paraninfo. Telhada também usou seu discurso para incitar os policiais a “lutarem na guerra desleal contra o crime”. A palavra guerra foi mencionada duas vezes.

Fosse uma entrevista em seu gabinete, a fala de Telhada poderia ser interpretada como uma polêmica criada por qualquer outro político como Jair Bolsonaro ou Marco Feliciano. No palanque, porém, o coronel Telhada era assistido e cortejado pelo comandante-geral da PM, coronel Ricardo Gambaroni; pelo secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Morais; e pela primeira-dama Lú Alckmin – o que faz de sua postura bélica uma posição oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Os 921 sargentos que ouviram o coronel Telhada vão comandar cerca de 10 mil homens pelas ruas de São Paulo. Suas declarações podem ecoar nas decisões e atitudes de cada um deles. Passo a palavra a outro oficial da reserva da PM, o tenente-coronel Adilson Paes de Souza: “Esse discurso é perigoso porque sedimenta a ideia do conflito. Daí os policiais dizerem que ao entrarem no serviço, estavam entrando num campo de batalha, eles estavam em guerra. E não peça pra um militar em guerra interceder pela vida do inimigo, porque no campo de batalha ou você mata ou você morre”.

O tenente-coronel Adilson trabalhou por 30 anos na PM, mas não é um oficial tão cortejado como Telhada – exatamente por fazer uma autocrítica sobre o papel da polícia. “A atividade de policiamento é uma atividade difícil, estressante, que mexe com os nervos. Então a pessoa trabalha no limite. Aí chega essa informação da guerra, é perigosíssimo: você pode, literalmente, estar encostando o fogo na palha.”

Em 2014, policiais militares em serviço mataram 801 pessoas em todo o estado de São Paulo. Não é preciso contar aqui a dor de uma família que vê um pai ou um filho ser morto pela polícia, justamente a polícia que deveria proteger. Se você procurar na internet, vai encontrar vários casos de execução sumária: tiro pelas costas, tiro em pessoa desarmada, tiro em criminosos rendidos – que deveriam ser presos, não mortos.

Policiais também morrem. Foram 14 no ano passado. Conheci a família do sargento Alexandre Hiath de Lima, homenageado na formatura pelo coronel Telhada, e do sargento Swamy Welder Weigert. Também não preciso contar aqui sobre a dor dessas famílias, que se orgulhavam do trabalho nobre de seus pais, maridos ou filhos. Transformar esses policiais em heróis de guerra – reforça a ideia de que há uma guerra. É um ciclo vicioso que só vai acabar quando a polícia enterrar o discurso bélico e afastar a cultura militarista da corporação: a sociedade não precisa de polícia para guerra, precisa de polícia para segurança pública.

No dia da formatura, o pai de um sargento me disse que estava muito orgulhoso de seu filho, mas decepcionado com a PM: a promoção de cabo a sargento rendia-lhe um aumento de menos de R$300, em um salário que já é baixo para o exercício de uma atividade tão arriscada. Na rua, um sargento tem a missão de comandar uma fração de tropa. O sargento Weigert comandava 13 homens da Força Tática na madrugada em que morreu, em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Ele não é um herói dessa guerra mencionada por Telhada. Ele é vítima.

Aborto: proibir está resolvendo?

“Eu acho que essa questão legal, moral e religiosa não são elementos que impedem a mulher de interromper uma gravidez. O que vai levar a mulher a interromper a gravidez é uma questão dela ou da família.”

Carioca durante a entrevista em hotel no Rio

A entrevista da jovem que fez aborto vai ao ar nesta terça, no Profissão Repórter

Essa frase é de uma carioca de 25 anos que fez aborto aos 24 – sem que ninguém de sua família soubesse. Ela não está sozinha: um levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro diz que, em 2013, 67 mil mulheres fizeram aborto clandestino só no estado do Rio. É provável que todas elas soubessem estar cometendo um crime e isso não as impediu de fazê-lo. A Universidade de Brasília também estudou o assunto: uma em cada cinco mulheres de até 40 anos já fez aborto no Brasil. Imagine, então, que 20% das brasileiras dessa faixa etária são criminosas.

O aborto só não é proibido pela Lei em gravidez decorrente de estupro, quando há risco de morte para a mãe ou em casos de malformação grave do feto. Em todos os outros casos, a mulher que abortou é uma criminosa. Nem o crime, porém, é tão pesado quanto o preconceito contra quem engravidou de um homem que conheceu na balada, por exemplo. Para quem decide interromper uma gestação, carregar este crime na própria história é mais leve que o drama de ter um filho sem o apoio do parceiro ou da família, de engravidar sem se sentir pronta para ser mãe.

A proibição transformou o aborto em um negócio rentável para vigaristas que faturavam R$ 2 milhões por mês tratando mulheres como objeto em cima de camas ginecológicas. Neste mês, a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu 59 pessoas na maior operação de combate a clínicas de aborto do país. Por outro lado, a prisão dessa gente pavimenta o caminho para aventureiros que entendem pouco ou quase nada de medicina e fazem aborto em mulheres desesperadas, em ambientes sem a menor condição sanitária para isso. Não por acaso, a Organização Mundial da Saúde estima que, a cada dois dias, uma mulher morre vítima de aborto ilegal no Brasil.

“A gente está tão abalada psicologicamente que a gente não pensa no que está fazendo, se metendo num lugar que a gente não sabe onde é, com uma pessoa que a gente não sabe quem é”, disse a mesma mulher do primeiro parágrafo. Além de, invariavelmente, não ter o apoio do parceiro, as mulheres correm um risco sério para conseguir realizar o procedimento, que dura aproximadamente 15 minutos.

Mergulhar neste assunto durante um mês me trouxe uma certeza: do jeito que está não pode ficar. Mulheres morrem. E, mesmo assim, outras mulheres continuam fazendo. Mas a atual discussão sobre a legalização ou não do aborto está ultrapassada; por dois motivos:

1 – Ela parte do princípio que há um lado contra o aborto e outro a favor. Ninguém é a favor do aborto. Devolvo a palavra a quem já fez: “Por mais que você decida não ter o filho, não é uma coisa simples. É uma intervenção no meu corpo que não é natural. É um abalo psicológico bem grande. Você já tem uma conexão com aquilo que você está gerando”. Ou seja, a mulher que faz um aborto é vítima de uma situação social complexa e não vê isso como um simples método contraceptivo.

2 – Discutimos se feto é vida, se feto tem espírito, mas não ouvimos a voz das mulheres que decidem interromper uma gravidez. Os atores mais importantes desse debate, deputados e senadores, são homens em sua maioria e não têm a dimensão das razões particulares e individuais que levam alguém a tomar essa decisão. Ignorar essas vozes é enxergar a mulher apenas como fêmea reprodutora.

Quando vencermos essas duas etapas, aí então entraremos numa discussão mais avançada, que dê conta também das mortes de mulheres. Nas eleições deste ano, houve um tímido avanço: o aborto não foi usado como arma para atacar este ou aquele candidato, como em 2010, e houve até quem tratasse do assunto em debates na TV. A próxima legislatura terá o desafio de levar o tema às tribunas do Congresso. Será um show de horror, certamente, com desinformação e preconceito para todo lado. Mas do jeito que está não pode ficar.

Pedrinhas: o caos no sistema prisional brasileiro

Fazia sol naquela tarde de quinta-feira, em São Luís do Maranhão. Era 19 de setembro de 2013. Elson desceu o lance de escada que liga a sala de sua casa à oficina mecânica que tocava com a ajuda do filho adolescente. Os dois se preparavam para voltar ao trabalho após o almoço quando a polícia chegou para cumprir um mandado de prisão. Elson foi condenado a seis anos de cadeia por receptação de pneus roubados. No caso dele, menos que isso: foi condenado por vender pneus sem a nota fistal de origem. Como os produtos não tinham numeração, era impossível saber se os estepes encontrados em sua oficina eram os mesmos que haviam sido roubados na rua.

O advogado de Elson temeu que ele fosse parar no presídio mais violento do Brasil, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e pediu à juíza que deixasse seu cliente cumprir a pena em outro estabelecimento de ressocialização de São Luís. A seu favor, pesava o fato de não ter antecedentes criminais, não ser um homem violento, segundo vizinhos e familiares, e ter residência e trabalho fixos. A juíza disse não. Elson foi levado para Pedrinhas e morreu 12 dias depois, decapitado por outros presos.

Juíza indefere a caneta o pedido do advogado para que Elson cumprisse pena em outro lugar

Juíza indefere a caneta o pedido do advogado para que Elson cumpra pena em outro lugar. Ela ainda o acusa de querer “se furtar ao cumprimento de sentença”

Contei a história de Elson a um juiz maranhense. O azar do mecânico, disse o magistrado, foi ser julgado pela juíza Maria da Conceição Souza Mendonça, conhecida entre os colegas por mandar prender todos os réus cujos processos caiam em sua mesa. Por vender pneus tidos como roubados, Elson foi colocado no mesmo lugar que líderes do crime organizado, traficantes reincidentes, assaltantes de banco. “Se você atropelar alguém aqui em São Luís, por exemplo, provavelmente será mandado para Pedrinhas também”, disse-me o juiz.

Tereza, mulher de Elson, me mostra foto do marido durante uma gravação para o Profissão Repórter

Tereza, mulher de Elson, me mostra foto do marido durante uma gravação para o Profissão Repórter desta terça-feira

A falta de lógica na organização do sistema prisional maranhense e brasileiro produz cadeias ineficazes na ressocialização dos internos. Alguém que for preso pelo furto de um celular, corre o risco de sair da cadeia sabendo tudo sobre roubo a banco. Ninguém sai de um presídio brasileiro melhor do que entrou. Quem corta a cabeça de alguém ou esquarteja um preso vivo provavelmente já não tem discernimento do que é civilizado e digno. São pessoas que vivem amontoadas no lixo, entre ratos, baratas e comidas estragadas. Quem vive assim, acaba tendo estômago pra esquartejar alguém sem sentir nojo – que dirá compaixão.

A aversão de juízes conservadores por penas alternativas para crimes menores também contribui com o caos prisional, produzindo celas superlotadas. Em Pedrinhas, por exemplo, dos 60 presos mortos em 2013, 21 tinham cometido delitos contra patrimônio de baixo valor – como roubo de celular ou de notebook. Vinte deles tinham menos de 25 anos e 28, eram presos provisórios. Ou seja, a maioria nem precisaria estar lá.

Mas os crimes contra o patrimônio ainda têm mais peso que os crimes contra a vida. A saber: a maioria dos homicídios cometidos no Brasil fica impune ou leva anos para ser julgada. Em tempos de justiceiros espancando e matando por qualquer motivo, o Judiciário precisa dar uma resposta aos crimes contra a vida – inclusive contra a vida de quem também tenha cometido um crime. E pensar urgentemente em penas alternativas para quem tenha furtado um celular, pois já está provado que abandonar essa gente em Pedrinhas não é a melhor solução.

PS: O abandono do sistema prisional não é exclusividade do Maranhão. Já escrevi aqui no blog que São Paulo prende doentes mentais em celas com presos comuns, sem um tratamento de saúde adequado.

Ditadura militar: aprendendo com o Chile

45 dias. Esse foi o tempo que o presidente chileno Patricio Aylwin precisou para instaurar a Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação assim que assumiu a Presidência, após a ditadura militar chilena.

9.744 dias. Ou quase 27 anos. Foi o que demorou para o Brasil criar a sua Comissão Nacional da Verdade quando a ditadura militar brasileira acabou.

Os regimes militares do Brasil e do Chile não são idênticos. Lá, os 16 anos anos de ditadura foram comandados pelo mesmo general-ditador, Augusto Pinochet. Aqui, os 21 anos em que os militares se impuseram no poder foram divididos entre cinco generais. É verdade também que a ditadura chilena foi muito mais violenta, mas as diferenças mais discrepantes estão na maneira como a sociedade pós-ditadura, brasileira e chilena, trata do assunto.

Em Santiago, o Museu da Mamória e dos Direitos Humanos –um grande prédio conceitual, desenhado e construído para abrigar tudo o que se sabe sobre a ditadura chilena– se converteu no mais importante monumento em memória de um período tão sombrio. Em todo o país, há mais de 200 memoriais em homenagem e lembrança a mortos e desaparecidos da ditadura. Dezenas de militares estão na cadeia, condenados por crimes contra a vida. Relembrar, documentar e (sobretudo!) responsabilizar é garantir que as atrocidades cometidas no passado não voltem a acontecer.

Museu da Memória e dos Direitos Humanos: um convite à reflexão

Museu da Memória e dos Direitos Humanos: um convite à reflexão

Aqui no Brasil, fizemos pouco ou quase nada para preservar as memórias da ditadura. As principais iniciativas são de familiares de vítimas e instituições não-governamentais. Os grupos de trabalho do governo na região onde aconteceu a Guerrilha do Araguaia, por exemplo, só identificaram duas ossadas de desaparecidos até hoje.

Informações desencontradas e a relutância dos militares em reconhecer que torturaram, sequestraram e mataram centenas de pessoas alimenta um sentimento de nostalgia em relação àquele período. Ele existe. Muita gente se refere ao regime militar, inclusive publicamente, com orgulho.

No Museu da Memória, é possível conhecer os mais de 200 memoriais que estão espalhados pelo Chile

No Museu da Memória, é possível conhecer os mais de 200 memoriais que estão espalhados pelo Chile

Estive no Chile recentemente e, no voo de volta, me sentei ao lado de um chileno que viajava a trabalho para o Brasil. Ele ficou espantado quando contei que as Forças Armadas brasileiras comemoram o aniversário do golpe com formaturas espalhadas pelo país e o chamam de revolução de 1964. “Isso é impensável no Chile.”

Durante o funeral de Augusto Pinochet, em 2006, Augusto Pinochet Molina, neto do ditador e então capitão do exército chileno, fez um discurso crítico ao governo e em defesa da ditadura comandada pelo avô. Foi expulso do exército. Aqui, se algum militar da reserva elogia o golpe e o chama de revolução, é recebido com honras de oficial pelos colegas da ativa.

Desenhos feitos por crianças que viveram sob a ditadura de Pinochet: a seção mais chocante do museu.

Desenhos feitos por crianças que viveram sob a ditadura de Pinochet

A verdade tem de sair de dentro das instituições militares – que desde 1985 são comandadas por um presidente civil. O mesmo chileno com quem conversei no avião me perguntou: “Mas e o presidente Lula? Não fez nada? E a Dilma? Ela não é a comandante-em-chefe do exército?”

“Pois é”, respondi.

Para “virar a página”, é preciso iluminar todos os fatos e crimes praticados pelo Estado durante o regime militar. O Chile tem muito a nos ensinar sobre isso. No mesmo Museu da Memória, há uma placa lembrando:

“Uma lista de vítimas não é apenas uma fileira de nomes. Atrás de cada nome se esconde uma experiência gravada na memória da sociedade: essas pessoas receberam tratos cruéis e desumanos por parte do Estado de seu próprio país.”

Enquanto não houver vontade política para chacoalhar as Forças Armadas, a nossa Comissão Nacional da Verdade vai continuar avançando pouco na apuração dos crimes e violações de direitos humanos cometidos pelos militares. E nossa lista de vítimas vai acabar sendo apenas uma fileira de nomes.

Vidas fluorescentes

Três cômodos da minha casa são iluminados com lâmpadas fluorescentes. Eram. Elas se foram. Uma queimou na semana passada, outra queimou ontem à noite e a do banheiro queimou hoje bem cedo, logo depois do banho. É como se a vida das lâmpadas fluorescentes fosse exatamente a mesma. Nas três vezes, o fim também foi irritantemente igual: uma ou duas piscadelas, mais três segundos acesas e… puf!, apagou. Era possível ouvir uma tia velha dizendo, como quem diz à viúva de um compadre morto, “descansou, comadre, descansou”.

Uma sensação de impotência me invadiu, porque assisti ao fim e não tive agilidade pra chegar até o interruptor – acreditando, quem sabe?, que apagadas, as lâmpadas tomassem um ar e ganhassem uns dias mais de luz. O fracasso me fez pensar sobre a vida. A minha, a nossa. A das lâmpadas fluorescentes. Elas são muito úteis: a gente economiza algum dinheiro na conta de luz, elas iluminam nossos banhos, nossas noites de trabalho no escritório… mas nos momentos em que fui mais feliz, elas não estavam. Nos jantares, nas festas com amigos, na cama… havia sempre outra lâmpada, incandescente, aquela amarela, testemunhando essas pequenas alegrias fugazes da vida.

Incandescente ou fluorescente. Qual é você?

Incandescente ou fluorescente. Qual é você?

Moço, dona, escute! Não vale a pena ser uma lâmpada fluorescente, viver uma vida fluorescente. Fria, branca, pálida. Melhor é a vida da lâmpada incandescente: sempre vívida, quente… agrada ao olhar, mas se encostar muito pode queimar. Se a energia oscila, a brilho da lâmpada incandescente diminui. Depois volta. Ela é ajustável à potência da energia que você põe nela. Quando morre, explode, faz um barulho, como quem agradece num rompante pela vida que teve e que acabou, como sempre acaba. Já a pessoa fluorescente… que sem graça! Passa a vida inteira brilhando igual: branca, pálida… não oscila, não esquenta, não queima. E, de repente, puf! Seu pálido brilho some, como se nunca houvesse existo, como se não tivesse valido a pena existir.

Eu quero ser uma lâmpada incandescente, viu. Que oscila, que esquenta, que queima, mas que brilha mais bonito. Que gasta muita energia, mas que quando vai embora explode, chama a atenção de tudo e todos só pra agradecer por haver existido.

Mulé machista, a culpa é nossa

As dançarinas do Faustão viraram tema numa roda de conversa quente, outro dia. O preconceito fez com que as mulheres ali apontassem o dedo para as dançarinas, como se elas fossem putas a vender o corpo na TV. Nunca soube de uma dançarina do Faustão que se prostituísse – e pra mim é indiferente. Mas, lá pelas tantas, era como se as moças fossem as verdadeiras culpadas por todo tipo de constrangimento que as mulheres do mundo sofrem diariamente. Não só a dançarina do Faustão, mas todo tipo de “piriguete” que passeia por aí.

Elas são donas do próprio corpo. E devem vestir-se como quiser

Elas são donas do próprio corpo. E devem vestir-se como quiser

Sempre desconfiei que há mulheres mais machistas que muitos homens. Neste dia, tive certeza. E não é que uma das garotas com quem conversava atribuiu às piriguetes parte da culpa ~atenção!~ pelos homens estúpidos que assobiam e vomitam grosserias pra qualquer mulher que passa por eles na rua? Na cabeça dela, funciona assim: se a menina não tem bom senso e passa vestida feito uma mulher-melancia na porta de uma obra, ela está provocando a reação grotesca dos homens. É como se o “vem cá gostosa” fosse uma resposta ao decote da moça, que na cabeça do marmanjo quer dizer “este decote é pra você”.

Não, meu caro, não é pra você!

Esse argumento quase que justifica o massacre psicológico contra a lendária Geisy Arruda – quem não se lembra? É possível questionar a índole da Geisy, que surfou na onda da esculhambação pra fazer alguma fama. Mas, famosa ou não, ela tem o direito de usar o decote que quiser, o vestido que quiser, e ser respeitada como outro ser humano qualquer.

Se o respeito estiver condiconado ao “bom senso” da mulher ao vestir-se, é preciso definir na Constituição o que é bom senso. O que pra mim é um decote normal, pro meu amigo pode ser exagerado. Isso dá a ele o direito de chamar alguém de gostosa na rua? Há quem diga que bom senso é usar burca. E agora, José?

Se você, mulher, ouve todo tipo de ofensa na rua todos os dias, é preciso ficar claro que a culpa é nossa. Dos homens. Nós temos que mudar. Vocês, não! Se a garota desfila na praia com uma tira de pano feita de biquini ou vai à balada com a polpa do bumbum à mostra, é problema dela. Você pode achar ridículo, achar bonito, admirar, virar a cara… mas não pode desrespeitar ninguém por causa disso. É crime e precisa ser visto como crime.

Até o Romário deu aula sobre o assunto.

Se o número de estupros ultrapassou o de homicídios, não é porque os decotes estão mais cavados. É porque os machos ainda têm muito chão pra percorrer na estrada evolutiva. Se cada dia aparece no what’s app umas quantas fotos de ex-namoradas fazendo sexo, não é porque a “vagabunda” se deixou filmar ou fotografar. É porque algum mau-caráter se aproveitou do conservadorismo da sociedade – que ainda não vê com bons olhos uma mulher que trepa.

(Ué, mas nós viemos de onde?)

A morte de Douglas e os métodos de abordagem policial

A morte de um adolescente de 17 anos, na Zona Norte de São Paulo, com um tiro no peito disparado por um PM durante uma abordagem policial não pode ser vista apenas como uma morte acidental – é preciso enxergar em Douglas e na vida que ele tinha pela frente um marco na forma como as polícias militares agem nas periferias das grandes cidades. Eu moro há sete anos em São Paulo e nunca fui abordado pela polícia. Nunca um homem fardado roçou a mão peluda pelas minha pernas, no meio da rua, a procura de qualquer coisa que justificasse a minha prisão. Coleciono relatos, no entanto, de gente que sofre isso quase que diariamente – sempre na periferia.

Imagem

A entrevista que fiz com o irmão de Douglas, de 13 anos, que estava ao lado do irmão quando ele foi baleado, passou em todos os telejornais da TV Globo durante o dia de hoje e foi largamente reproduzida na internet. O garoto fala literalmente, repetidas vezes, que viu o policial disparar de dentro do carro. Ainda que o disparo tenha sido acidental, a arma estava apontada para o peito de Douglas. Apontar uma arma contra alguém é o mesmo que assumir o risco de matá-la – ainda em caso tiro acidental.

O porta-voz da PMSP, major Mauro Lopes, me disse que qualquer abordagem policial tem de ser feita com a arma apontada para o chão – que eles chamam graciosamente de posição sul. Se o soldado Luciano Pinheiro, de 31 anos, estivesse com a arma apontada para a posição sul, o tiro acertaria o asfalto. Por que a arma estava apontada pra cima? A culpa não é só de Luciano. A abordagem violenta na periferia é sistemática dentro da polícia. Enquanto contava a história de Douglas, na Vila Medeiros, ouvi de primos e amigos dele que todos os dias alguém do bairro passa por isso. “Mão na cabeça, vagabundo, encosta, encosta”, disse ter ouvido um deles, recebendo chutes no interior do pé pra que abrisse as pernas. “Eu tenho moto, né, então é todo dia”, contou outro. A própria mãe de Douglas, disse que já viu a polícia passar aos berros: “Vai pra dentro minha senhora!”

Você, que me aturou até aqui, imagina um policial gritando “vai pra dentro minha senhora!” na rua Oscar Freire?

A morte de Douglas só provoca mais revolta nas pessoas que convivem com violência policial todos os dias. O que dirá seu irmão, de 13 anos, quando for adulto? Que tipo de sentimento ele terá em relação à PM daqui a dez anos? Isso é temerário. Temos uma polícia que é tida como inimiga na periferia e se orgulha disso. Enquanto houver militares contra a população – e não a serviço da população – a violência continuará disseminada no cotidiano das grandes cidades. A morte de Douglas pode mudar isso, mas depende mais de coronéis, que de soldados.